Essa é uma dúvida recorrente por aqui...

E a resposta é SIM.

👉🏻Mas se a pessoa já recebe um benefício, qual sentido teria essa aposentadoria❓

Conforme já falei aqui, o BPC não dá direito ao 13º, bem como não tem a segurança de uma aposentadoria, já que ele pode ser revisto e cortado.

É importante destacar também que o beneficiário do BPC não é segurado do INSS. Deste modo, em caso de óbito, os dependentes não receberão a pensão por morte.

Assim, é mais vantajoso receber alguma aposentadoria do que o BPC, ainda que ambos os benefícios sejam de um salário mínimo.

Para conseguir se aposentar o beneficiário do BPC deve contribuir para o INSS.

👉🏻Mas como, Eduardo? Se ele contribuir o benefício não vai ser cessado, porque o INSS vai entender que a pessoa está aferindo renda?

❌ Não, se a pessoa contribuir da forma correta. O beneficiário do BPC deve contribuir para o INSS na condição de segurado facultativo. Assim, terá direito aos benefícios do INSS.

Ficou alguma dúvida? Entre em contato com nosso escritório e fale com um advogado especializado: 2667-4120 ou 96497-4901.